Documento operacional preliminar
Termos das Gráficas Parceiras
Condições operacionais para cadastro e futura atuação das gráficas parceiras.
Aviso de revisão jurídica
Esta versão operacional precisa de revisão jurídica antes da contratação de uma gráfica real ou da ativação de cobranças, especialmente quanto ao Código de Defesa do Consumidor, LGPD, regras fiscais e responsabilidades das partes. Nenhuma disposição afasta direitos obrigatórios do consumidor.
Participação e comissão
A gráfica deve cumprir os modelos e padrões oficiais do Studio. A participação inicial é de 90% para a gráfica e 10% para o Studio sobre o valor líquido do serviço de impressão, sem incidência sobre o frete. Taxas, tributos, estornos e chargebacks serão discriminados no pedido e no ledger.
Qualidade, arquivos e confidencialidade
A gráfica deve conferir os arquivos antes da produção, preservar a confidencialidade e a propriedade intelectual, limitar o acesso aos dados necessários e cumprir os requisitos de formato, sangria, resolução, papel, acabamento e encadernação definidos no modelo contratado.
Produção, embalagem e rastreamento
A gráfica deve aceitar o pedido dentro do prazo operacional, produzir no SLA informado, embalar adequadamente e informar transportadora, código de rastreamento e data de postagem. Prazos de transporte são estimados quando dependem de terceiros.
Defeitos, reimpressão e ocorrências
Páginas faltantes ou repetidas, impressão ilegível, corte ou encadernação defeituosos, capa divergente e acabamento não executado são falhas de produção quando atribuíveis à gráfica. A solução pode incluir reimpressão e custos associados, sem nova comissão do Studio quando não houver nova venda.
Cancelamentos, devoluções e disputas
Cancelamentos, avarias, extravios, produto incorreto, devoluções, reembolsos e chargebacks serão analisados conforme os fatos, contratos de transporte e legislação aplicável. O saldo da gráfica ficará bloqueado durante a ocorrência. É proibido desviar clientes originados pelo Studio quando isso violar as condições comerciais aceitas.