Economia

Governo libera R$ 5,166 bilhões para assistência social, saúde e outras áreas

Portaria autoriza remanejamento de dotações; maior parcela, de R$ 4,726 bilhões, reforça pagamentos do BPC e da Renda Mensal Vitalícia.

Por Redação Studio Agora · Publicado em 31 de outubro de 2026 às 09:54

Livro-caixa orçamentário, calculadora e cédulas brasileiras em mesa, com símbolos de saúde desfocados, em imagem sobre crédito suplementar federal.
Imagem editorial sobre a destinação de crédito suplementar federal. — Imagem editorial original criada por IA para o Studio Agora

Crédito será coberto por remanejamento

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social. A medida consta da Portaria nº 485/2026 e, conforme a Agência Brasil, será executada por meio do cancelamento de dotações já existentes em outros órgãos e programas.

Maior parcela vai para benefícios assistenciais

Do total autorizado, R$ 4,726 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por invalidez.

A reportagem também aponta R$ 387,6 milhões para assistência farmacêutica do SUS. Entre os reforços estaduais citados para a área da saúde, Minas Gerais receberá R$ 30,4 milhões. Outros itens incluem recursos para ensino profissional marítimo militar, desenvolvimento sustentável local integrado, administração do Ministério da Agricultura, auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça e sentenças judiciais da Nuclep.

Verificação: Agência Brasil, 28 de outubro de 2026, 9h50, Brasília. A matéria informa o valor total de R$ 5,166 bilhões, a parcela de R$ 4,726 bilhões destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social, os R$ 387,6 milhões para assistência farmacêutica e R$ 30,4 milhões de reforço à saúde em Minas Gerais. A portaria identifica o remanejamento de dotações como forma de cobertura.

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