Congresso promulga emenda que encerra escala 6x1

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, a emenda que determina o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A informação foi publicada pela CNN Brasil às 10h23.

A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta havia sido aprovada pela Câmara em maio e pelo Senado em 14 de outubro, sem alterações, segundo a reportagem.

Transição prevista

Conforme o relato da CNN, a primeira etapa prevê 60 dias para a adoção de jornada de 42 horas semanais e dois dias de descanso. Depois, são previstos mais 12 meses para chegar às 40 horas.

Em comunicado publicado às 8h18, antes da cerimônia, a Agência Senado já informava a programação da promulgação e descrevia o direito a dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.

Esta atualização registra a nova etapa legislativa. A data de início da contagem dos prazos e eventuais regras específicas devem ser conferidas no texto oficial publicado; esta matéria não fixa uma data individual de mudança de escala.

Fontes: CNN Brasil, 16/10/2026 às 10h23 e Agência Senado, 16/10/2026 às 8h18.