O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu uma consulta pública para revisar as regras da pesca amadora e esportiva no país. As contribuições podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 pela plataforma Brasil Participativo, de acordo com informação publicada pela Agência Brasil às 17h33 desta quinta-feira, 8 de outubro.
Norma em revisão
A consulta subsidiará a atualização da Instrução Normativa MPA nº 5, de 2012. A norma trata do registro e da licença na categoria Pescador Amador ou Esportivo do Registro Geral da Atividade Pesqueira, além da autorização para a realização de competições organizadas por pessoas jurídicas responsáveis.
Quem pode participar
A participação é aberta aos interessados, com atenção especial a pescadores amadores e esportivos, entidades representativas, colegiados, órgãos públicos e instituições ligadas à atividade. As sugestões devem ser encaminhadas pela plataforma oficial durante o período da consulta.